Processo 380005/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 17:13
Autuado em 28/04/2014 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5045/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5045/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5045/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas ELIANE RODRIGUES ALCARRIA
Gestor ordenador das despesas MARTA FERREIRA GABIATTI DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Interessado MARCO ANTONIO PERES
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 19:00 do Protocolo 931974/14
09/10/2014 17:42 do Protocolo 931796/14
09/10/2014 17:41 do Protocolo 931788/14
09/10/2014 17:40 do Protocolo 931770/14
09/10/2014 17:32 do Protocolo 931753/14
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15642/14 - DP
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15638/14 - DP
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15640/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15638/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15640/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15642/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5045/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3981/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8503/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 16:21 DP  
30/11/2015 12:12 DEX Informação nº 7682/2015 -
12/11/2015 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2188/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1733/2015 -
21/10/2015 10:46 S1C Acórdão nº 5045/2015 -
14/09/2015 15:47 GCDA  
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2740/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 9316/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva, recomendação e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/10/2014 08:56 DAT Instrução nº 2224/2015 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15638/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15640/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15642/2014 -
29/04/2014 12:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3981/2014 -
29/04/2014 12:18 DAT Instrução nº 6415/2014 -
29/04/2014 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8503/2014 -

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